No dia 30 de maio, a Comissão de Assuntos Jurídicos e Legislativos da ABBC se reuniu para discutir pautas de interesse do setor que estão em tramitação no Congresso Nacional. Foi apresentado um panorama das medidas provisórias e dos projetos de lei que devem impactar as operações e as estruturas regulatórias das instituições financeiras. AContinue reading "Pautas legislativas em debate avançam no Congresso"
No dia 28 de maio, a ABBC – Associação Brasileira de Bancos, a Febraban e a Zetta participaram de audiência pública na Comissão Mista da Medida Provisória 1292, no Senado Federal. As entidades apresentaram um diagnóstico do modelo anterior de crédito consignado privado e os avanços alcançados com o novo modelo implementado por meio daContinue reading "ABBC, Febraban e Zetta destacam avanços do novo consignado em audiência no Senado"
Na tarde de 22 de maio, o Ministério da Fazenda anunciou um pacote de medidas que altera as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), com efeitos relevantes sobre operações de crédito, câmbio e seguros. Entre as principais mudanças, destacou-se o reajuste do IOF Crédito para empresas em geral, cuja alíquota anual passou a serContinue reading "ABBC alerta que alta do IOF pode encarecer crédito e pressionar inadimplência"
Confira os principais assuntos que estarão nas pautas das nossas reuniões nesta semana: 4 de junho (quarta-feira) – Comissão de Ouvidoria 1. Ataque de empresas/advogados no consumidor.gov. Sugestão: Marcos Belem – Pan 2. Reclamações INSS Benchmark: Houve crescimento no número de reclamações? Como os associados então tratando o assunto. 3. Reporte agendas Procon 4. Demandas repetitivas/incentivadas Deati. Participação: Alessandra Camargos – Febraban 5. IncentivoContinue reading "Agenda das Comissões e os principais assuntos que estarão na pauta de 02 a 06 de junho"
Confira abaixo as principais normas e resoluções publicadas pelo Banco Central do Brasil de 26 a 30 de maio de 2025. Instrução Normativa BCB n° 625, 29/5/2025 – Altera a versão 7.1 do documento “Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário”, divulgada pela Instrução Normativa BCB nº 589, de 4 de fevereiro de 2025. InstruçãoContinue reading "Monitoramento normativo – semana de 26 a 30 de maio"
28 de maio (quarta-feira) – GT PLD 28 de maio (quarta-feira) – Comissão S – Responsabilidade Social 30 de maio (sexta-feira) – Comissão de Assuntos Jurídicos e Legislativos 1. Últimas Notícias do Legislativo. Participação: ARKO. 2. Acompanhamento Legislativo (MP 1.292, PL 1.846/2025, PL 74/2023, PL 533/2019, PL 2239/2022). 3. Constituição de GT para análise de PL’s – indicaçãoContinue reading "Agenda das Comissões e os principais assuntos que estarão na pauta de 26 a 30 de maio"
