O Banco Central divulgou propostas de atos normativos que aprimoram a regulamentação do mercado de câmbio, considerando as inovações tecnológicas e os novos modelos de negócio relacionados a pagamentos e transferências internacionais. Mais informações no anexo.
O Banco Central divulga conjunto de propostas normativas que harmonizam o tratamento prudencial aplicável aos serviços de pagamento. Mais informações no anexo.
A Resolução nº 38 do Banco Central estabelece que os administradores de fundos de investimento e as instituições financeiras que atuem, segundo a forma regulamentada pela Comissão de Valores Mobiliários, como distribuidores de cotas de fundos de investimento por conta e ordem de clientes devem remeter ao Banco Central do Brasil informações relativas aos cotistasContinue reading "Resolução BCB nº 38 – Consolida remessa de informações sobre cotistas de fundos de investimento"
A Instrução Normativa nº 43 do Banco Central estabelece o formato, a periodicidade e as informações a serem prestadas pelos participantes do Pix nas transações ocorridas no período de 16 de novembro de 2020 a 31 de dezembro de 2020 e os prazos para implementação do Pix Cobrança. Mais informações no link abaixo: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Instru%C3%A7%C3%A3o%20Normativa%20BCB&numero=43
A Dra. Carolina Gladÿer Rabelo Saches, Diretora Jurídica Institucional Adjunta da ABBC, participará do evento CDC 30 anos: CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, falando sobre “LIBERDADE E PRIVACIDADE COMO DIREITOS DO CONSUMIDOR: A ALIANÇA ENTRE O CDC E A LGPD”. O evento será realizado no dia 23 de novembro com Tema Central Black Friday. Participe!Continue reading "CDC 30 anos: Código de Defesa do Consumidor"
* Ao contrário da última recessão, a crise provocada pela pandemia não teve como desdobramento a retração no mercado de crédito. Indubitavelmente, contribuindo para esta dinâmica os vários programas de apoio às empresas e o auxílio emergencial para as famílias. No âmbito do SFN, exerceu papel relevante medidas de regulação para prover liquidez e ajustarContinue reading "Termômetro do Crédito – Leitura Cautelosa"
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