De acordo com a Febraban, hoje, 24/02, a Receita Federal com o apoio do Ministério da Economia e Secretaria do Governo Digital, autorizou o compartilhamento de dados fiscais de Pessoa Física e Pessoa Jurídica mediante autorização do cliente, em linha com o que já é previsto na Lei Geral de Proteção aos Dados e aplicado aoContinue reading "Compartilhamento de Dados – Receita Federal"
Em 23/2, o estoque total de Depósito a Prazo com Garantia Especial (DPGE1+2) era de R$ 25.025,6 milhões, com concentração de vencimentos de DPGE1 em junho e julho de 2022. Em relação à Linha Temporária Especial de Liquidez (LTEL) com Letras Financeiras Garantidas (LFG), informações publicadas pelo Banco Central apontam que foram liberados até 31/12 o total deContinue reading "Evolução das Linhas de Liquidez"
Por meio da Resolução nº 76, o Banco Central divulgou normativo que estabelece os instrumentos de atuação da autarquia no mercado de câmbio brasileiro para fins de implementação da política cambial. https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20BCB&numero=76
A Resolução nº 75 do Banco Central dispõe sobre as formas de atuação da autarquia no mercado secundário de títulos públicos federais para fins de política monetária. https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20BCB&numero=75
Por meio da Resolução nº 74, o Banco Central estabelece os procedimentos para a remessa de informações relativas a ativos, passivos e fluxos financeiros do setor público pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas pelo BCB. https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20BCB&numero=74
Por meio da Instrução Normativa nº 81, o Banco Central consolida os procedimentos para a remessa das informações relativas às apurações de limites e padrões regulamentares de que trata o art. 1º da Resolução BCB nº 69, de 10 de fevereiro de 2021. https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Instru%C3%A7%C3%A3o%20Normativa%20BCB&numero=81
11 94556-4760
11 3288-1688
abbc@abbc.org.br