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Monitoramento normativo – semana de 02 a 06 de junho

Confira abaixo as principais normas e resoluções publicadas pelo Banco Central do Brasil de 2 a 6 de junho de 2025. Instrução Normativa BCB n° 628, 3/6/2025 – Define regras complementares para o PGD, relativas aos servidores em estágio probatório. Instrução Normativa BCB n° 629, 5/6/2025 – Altera a Instrução Normativa nº 512, de 30Continue reading "Monitoramento normativo – semana de 02 a 06 de junho"

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Regulatório

Resolução CMN n° 5.224 - Ajustes nas Regras do Proagro

Ajusta regras aplicáveis ao enquadramento, ao limite de indenização, às alíquotas de adicional e à remuneração do responsável pela comprovação de perdas, no âmbito do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária – Proagro. Exibe Normativo

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Pix Automático é lançado pelo Banco Central

O Banco Central do Brasil lançou oficialmente, nesta quarta-feira (4), durante o evento Conexão Pix em São Paulo, o Pix Automático — nova funcionalidade do sistema de pagamentos instantâneos voltada para cobranças recorrentes. A operação terá início em 16 de junho. A iniciativa reflete o trabalho de um corpo técnico inovador, eficiente e de elevadoContinue reading "Pix Automático é lançado pelo Banco Central"

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Pautas legislativas em debate avançam no Congresso

No dia 30 de maio, a Comissão de Assuntos Jurídicos e Legislativos da ABBC se reuniu para discutir pautas de interesse do setor que estão em tramitação no Congresso Nacional. Foi apresentado um panorama das medidas provisórias e dos projetos de lei que devem impactar as operações e as estruturas regulatórias das instituições financeiras. AContinue reading "Pautas legislativas em debate avançam no Congresso"

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ABBC, Febraban e Zetta destacam avanços do novo consignado em audiência no Senado

No dia 28 de maio, a ABBC – Associação Brasileira de Bancos, a Febraban e a Zetta participaram de audiência pública na Comissão Mista da Medida Provisória 1292, no Senado Federal. As entidades apresentaram um diagnóstico do modelo anterior de crédito consignado privado e os avanços alcançados com o novo modelo implementado por meio daContinue reading "ABBC, Febraban e Zetta destacam avanços do novo consignado em audiência no Senado"

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