Confira abaixo as principais normas e resoluções publicadas pelo Banco Central do Brasil entre 24 e 28 de novembro de 2025.
Instrução Normativa BCB n° 683, 28/11/2025 – Altera a Instrução Normativa BCB nº 506, de 29 de agosto de 2024.
Resolução BCB n° 525, 28/11/2025 – Dispõe sobre a realização de operações compromissadas com títulos de renda fixa pelas instituições de pagamento, pelas sociedades corretoras de títulos e valores mobiliários, pelas sociedades distribuidoras de títulos e valores mobiliários e pelas sociedades corretoras de câmbio.
Resolução CMN n° 5.264, 27/11/2025 – Propõe ampliar os sublimites autorizados para contratação de operações de crédito com os órgãos e entidades do setor público para o exercício de 2025, por meio da modificação do anexo à Resolução CMN nº 4.995, de 24 de março de 2022.
Resolução CMN n° 5.265, 28/11/2025 – Altera a Resolução CMN nº 5.057, de 15 de dezembro de 2022, que dispõe sobre a portabilidade de operações de crédito e de arrendamento mercantil financeiro.
Resolução CMN n° 5.266, 28/11/2025 – Altera a Resolução nº 3.339, de 26 de janeiro de 2006, e seu regulamento anexo, que altera e consolida as normas que disciplinam as operações compromissadas envolvendo títulos de renda fixa.
Resolução CMN n° 5.267, 28/11/2025 – Atualiza regras aplicáveis ao monitoramento e à fiscalização por sensoriamento remoto das operações de crédito rural pelas instituições financeiras.
Resolução Conjunta n° 15, 28/11/2025 – Altera a Resolução Conjunta nº 1, de 4 de maio de 2020, que dispõe sobre a implementação do Open Finance.
Resolução Conjunta n° 16, 28/11/2025 – Dispõe sobre a prestação de serviços de Banking as a Service – BaaS por parte das instituições financeiras, instituições de pagamento e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.
Resolução Conjunta n° 17, 28/11/2025 – Disciplina a nomenclatura e a forma de apresentação ao público das instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.
Resolução Conjunta n° 18, 28/11/2025 – Dispõe sobre a política de qualidade das informações prestadas na esfera de atuação do Banco Central do Brasil pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.
