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Agenda das Comissões e os principais assuntos que estarão na pauta de semana de 01 a 05 de dezembro

Confira os principais assuntos que estarão nas pautas das nossas reuniões nesta semana:

02 de dezembro (terça-feira) – Comissão de Crédito Consignado

 Negócios:

1. Desafio de redução de reclamações

2. FGTS: Saque Aniversário Updates

3. Backlog e Priorizações: MTE x CEF x SERPRO

4. INSS: Bloqueio | Privado

5. INSS: CPMI | Evoluções

Jurídico:

6.  Ressarcimento de custos INSS

7.  PLs com exigência de assinatura física para idosos

8.  Governo do Mato Grosso – Suspensão de dívidas de empréstimo consignado 

9.  Ações Cíveis – Passagem prévia 

Outros assuntos:

10. Cronograma 2026

02 de dezembro (terça-feira) – Comissão de Ouvidoria

1. Apresentação | Plataforma MOL para Gestão de Reclamações em Canais Críticos e Acordos Online. Participação: Melissa Gava – MOL

2. Benchmark | Lentidão Consumidor.Gov. Sugestão: Marcos Belem – Pan

2.2 Reporte | Agenda (ABBC | Febraban) – Instabilidade da plataforma Consumidor.gov.br. Participação: Flávia Latella – Inter

3. Acompanhamento | Monitoramento do impacto das ações do Procon e revisão de contratos de empréstimo consignado em Mato Grosso. Participação: Flávia Latella – Inter

4. Atualização | Extrato de dívida (DDC). Participação: Flávia Latella – Inter

5. Benchmark | Demandas de crédito. Sugestão: Raul Alex de Menezes Dias – Celcoin

5.1 Como as empresas atuam no Bacen para demandas de crédito (crédito do trabalhador, por exemplo)? Há separações no RDR (acessos apartados)?

03 de dezembro (quarta-feira) – Comissão de Compliance

1. ECA Digital. Participação: Marcos Bruno – Opice Blum

2. Lei 15.177/25 (reserva mínima de participação de mulheres em conselhos de administração). Sugestão: Felipe Natale – ABBC

3. Reporte | GT PLD. Participação: Tatiana Galo – Nubank | Altair Nascimento – HSBC 

04 de dezembro (quinta-feira) – Comissão de Assuntos Contábeis e Tributários

1. Recado | Pontuação CRCSP – Comissão de Assuntos Contábeis e Tributários

2. Acompanhamento | PDD 14.467 após IN. Participação: Breno Amaral – Pine

3. Impactos do Projeto de Lei 1087/25 – Tributação dos dividendos. Participação: Tadeu Negromonte – Rolim Advogados

4. TJEO de ativos reestruturados, conforme Art. 71-A da Res. CMN 4.966/21. Participação: Carlos Eduardo Quinteiro – Safra 

5. Aumento CSL Pilar 2 – Conceito de Faturamento para Bancos (Lei 15.079 – IN 2.228). Participação: Danilo Peixe – BIP

6. Reforma Tributária. Participação:  Eduardo Alves – PWC

04 de dezembro (quinta-feira) – GT PLD

1. FTOs – Foreign Terrorist Organization

– Artigo anexo, sobre decreto do Governo Trump referente a organizações criminosas

2. Reporte da reunião com o COAF, realizada no dia 19 de novembro

3. Pesquisa: Ferramenta de monitoramento de PLD/FTP

04 de dezembro (quinta-feira) – Comissão de Gestão de Riscos e Regulação Prudencial

1. Atualização do pleito da ABBC sobre a consulta pública 123 – Novo indicador de liquidez de curto prazo.

2. Resolução Conjunta 14 e a BCB 517 – Nova metodologia de apuração do limite mínimo de capital.

3. IN 659 – Altera o Leiaute e as Instruções de Preenchimento do CADOC 3040. Participação BIP

4. ECP 126 – Critérios e procedimentos para a classificação e o tratamento prudencial das exposições a ativos virtuais e tokens.

5. ECP 128 – Aprimoramento do reconhecimento de instrumentos mitigadores para cobertura do risco de crédito

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