Altera a Instrução Normativa BCB nº 693, de 19 de dezembro de 2025 que estabelece os procedimentos para a remessa ao Banco Central do Brasil de informações relativas a prestação de serviços de ativos virtuais no mercado de câmbio de que trata a Resolução BCB nº 277, de 31 de dezembro de 2022. Exibir normativo
Author Archives: Rodrigo Torres
Resolução BCB Nº 580 – Enquadramento prudencial para sociedades prestadoras de serviços de ativos virtuais
O BC incorporou as sociedades prestadoras de serviços de ativos virtuais ao arcabouço prudencial vigente, buscando assegurar a solidez dessas instituições, mitigar riscos ao Sistema Financeiro Nacional (SFN) e promover convergência regulatória ao arcabouço prudencial já aplicado a outras instituições do sistema. Com a decisão, as sociedades prestadoras de serviços de ativos virtuais e osContinue reading “Resolução BCB Nº 580 – Enquadramento prudencial para sociedades prestadoras de serviços de ativos virtuais”
IN BCB n° 753 – Procedimentos de reporte do conglomerado prudencial
Altera a Instrução Normativa BCB nº 210, de 21 de dezembro de 2021, que altera e consolida os procedimentos de remessa do Balancete e do Balanço Patrimonial Analítico do Conglomerado Prudencial e os procedimentos de registro das instituições que não integram conglomerado prudencial, e altera as Instruções de preenchimento e o Leiaute dos documentos deContinue reading “IN BCB n° 753 – Procedimentos de reporte do conglomerado prudencial”
IN BCB n° 755 – Remessa de informações sobre o controle da exposição ao risco de liquidez e do indicador do LCR,
Altera a Instrução Normativa BCB n° 399, de 29 de junho de 2023, que consolida os procedimentos para remessa de informações sobre o controle da exposição ao risco de liquidez e sobre o indicador Liquidez de Curto Prazo – LCR, de que trata a Resolução BCB nº 207, de 22 de março de 2022, eContinue reading “IN BCB n° 755 – Remessa de informações sobre o controle da exposição ao risco de liquidez e do indicador do LCR,”
Instrução Normativa BCB n° 752 – Manual operacional do DICT
Divulga a versão 8.4 do Manual Operacional do Diretório de Identificadores de Contas Transacionais (DICT), que compõe o Regulamento do Pix. Exibir normativo
Resolução CMN n° 5.319 – Alteração nas regras tarifárias para financiamento
Altera a Resolução CMN nº 5.304, de 20 de maio de 2026, para vedar a cobrança de tarifa de cadastro nas operações de financiamento realizadas no âmbito das linhas de financiamento para aquisição dos itens de que trata o art. 2º da Medida Provisória nº 1.359, de 19 de maio de 2026. Exibir normativo
