Disciplina linha de crédito com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – FNDCT a ser executada mediante crédito descentralizado concedido por agências de fomento, bancos de desenvolvimento ou instituições de crédito oficiais credenciados pela Financiadora de Estudos e Projetos – Finep, nos termos do art. 15-A da Lei nº 11.540, de 12Continue reading “Resolução CMN n° 5.331 – Linha de crédito para financiamento à inovação”
Author Archives: Rodrigo Torres
Instrução Normativa BCB n° 765 – procedimentos para informações sobre direcionamento da poupança
Estabelece os procedimentos para a prestação de informações relativas ao direcionamento dos recursos captados em depósitos de poupança e em depósitos interfinanceiros imobiliários, de que trata a Resolução nº 4.676, de 31 de julho de 2018. Exibir normativo
Monitoramento normativo – semana de 13 a 17 de julho
Confira abaixo as principais normas e resoluções publicadas pelo Banco Central do Brasil no período de 13 a 17 de julho. Resolução CMN n° 5.329, 14/7/2026: Define os encargos financeiros para financiamentos rurais com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento, de que trata a Seção 8 (Fundos Constitucionais de Financiamento) do Capítulo 7 (Encargos Financeiros eContinue reading “Monitoramento normativo – semana de 13 a 17 de julho”
Resolução CMN n° 5.329 – Encargos financeiros para financiamentos rurais
Define os encargos financeiros para financiamentos rurais com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento, de que trata a Seção 8 (Fundos Constitucionais de Financiamento) do Capítulo 7 (Encargos Financeiros e Limites de Crédito), e ajusta normas da Seção 4-A (Metodologia de cálculo das Taxas de Juros Rurais dos Fundos Constitucionais de Financiamento – TRFC) doContinue reading “Resolução CMN n° 5.329 – Encargos financeiros para financiamentos rurais”
Monitoramento normativo – semana de 6 a 10 de julho
Confira abaixo as principais normas e resoluções publicadas pelo Banco Central do Brasil no período de 6 a 10 de julho. Instrução Normativa BCB n° 761, 9/7/2026: Divulga orientações sobre as medidas reforçadas a serem observadas pelas instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil na aplicação do disposto na Circular nº 3.978, de 23Continue reading “Monitoramento normativo – semana de 6 a 10 de julho”
Resolução CMN n° 5.328 – Financiamento para beneficiários adimplentes do Fies
Altera a Resolução CMN nº 5.325, de 3 de julho de 2026, que estabelece as condições, os encargos financeiros, os prazos e as demais normas regulamentadoras aplicáveis às linhas de financiamento para beneficiários adimplentes do Fundo de Financiamento Estudantil – Fies, de que trata o art. 2º da Medida Provisória nº 1.373, de 29 deContinue reading “Resolução CMN n° 5.328 – Financiamento para beneficiários adimplentes do Fies”
