Confira abaixo as principais normas e resoluções publicadas pelo Banco Central do Brasil de 29 de setembro a 3 de outubro de 2025.
Instrução Normativa BCB n° 669, 29/9/2025 – Altera a Instrução Normativa BCB nº 512, de 30 de agosto de 2024, que dispõe sobre os limites de valor para as transações no âmbito do Pix, para ajustar os critérios que devem ser observados pelos participantes para estabelecer limites máximos de valor para as transações.
Instrução Normativa BCB n° 670, 30/9/2025 – Altera as Instruções de preenchimento e o Leiaute do documento de código 2061 – Demonstrativo de Limites Operacionais (DLO), de que trata a Instrução Normativa BCB nº 81, de 23 de fevereiro de 2021.
Instrução Normativa BCB n° 671, 1/10/2025 – Altera as Instruções Normativas BCB ns. 426, 427, 428, 429, 431 e 432, todas de 1º de dezembro de 2023, que definem rubricas contábeis do elenco de contas do Padrão Contábil das Instituições Reguladas pelo Banco Central do Brasil (Cosif).
Instrução Normativa BCB n° 672, 2/10/2025 – Altera a Instrução Normativa BCB nº 584, de 28 de janeiro de 2025.
Instrução Normativa BCB n° 673, 3/10/2025 – Divulga a versão 7.2 do documento “Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário”, que compõe o Regulamento do Pix.
Resolução BCB n° 508, 3/10/2025: Divulga alterações no Regimento Interno do Banco Central do Brasil.
Resolução BCB n° 509, 3/10/2025: Aprova o regulamento do Comitê de Governança, Riscos e Controles – GRC.
