Confira abaixo as principais normas e resoluções publicadas pelo Banco Central do Brasil de 26 a 30 de maio de 2025.
Instrução Normativa BCB n° 625, 29/5/2025 – Altera a versão 7.1 do documento “Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário”, divulgada pela Instrução Normativa BCB nº 589, de 4 de fevereiro de 2025.
Instrução Normativa BCB n° 627, 29/5/2025 – Altera o Leiaute, as Instruções de Preenchimento, e as Instruções complementares relativas a informações de operações de crédito voltadas a programas governamentais relativos ao documento 3040 – Dados de Risco de Crédito, do Sistema de Informações de Créditos (SCR), de que tratam a Circular nº 3.870, de 19 de dezembro de 2017, e a Carta Circular nº 3.869, de 19 de março de 2018.
Instrução Normativa BCB n° 626, 29/5/2025 – Altera a Instrução Normativa BCB nº 297, de 23 de agosto de 2022, que consolida os procedimentos a serem observados na remessa de informações sobre relacionamentos de cooperativa.
Resolução BCB n° 475, 26/5/2025 – Dispõe sobre sistema de comunicação de restrição a contratações no Sistema Financeiro Nacional.
Resolução BCB n° 476, 26/5/2025 – Altera a Resolução BCB nº 96, de 19 de maio de 2021, que dispõe sobre a abertura, a manutenção e o encerramento de contas de pagamento.
Resolução BCB n° 478, 30/5/2025 – Dispõe sobre o escopo e a metodologia de apuração da Razão de Alavancagem – RA, introduz requerimento mínimo de RA para instituição do Tipo 3 e implementa condições para a exclusão de exposições entre integrantes de um mesmo sistema cooperativo.
Resolução BCB n° 477, 30/5/2025 – Altera a Resolução BCB nº 265, de 25 de novembro de 2022, que dispõe sobre a estrutura de gerenciamento de riscos, a estrutura de gerenciamento de capital e a política de divulgação de informações de instituição classificada como Tipo 3 enquadrada no Segmento 2 – S2, Segmento 3 – S3 ou Segmento 4 – S4.
Resolução CMN n° 5.218, 26/5/2025 – Altera a Resolução nº 4.753, de 26 de setembro de 2019, que dispõe sobre a abertura, a manutenção e o encerramento de conta de depósitos.
Resolução CMN n° 5.219, 29/5/2025 – Define condições especiais para o financiamento de capital de giro destinado a cooperativas agropecuárias no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – Pronaf e do Programa de Capitalização de Cooperativas Agropecuárias – Procap-Agro.
Resolução CMN n° 5.220, 29/5/2025 – Autoriza a prorrogação do prazo de pagamento das operações de crédito rural de custeio contratadas por produtores rurais.
Resolução CMN n° 5.221, 30/5/2025– Altera a Resolução CMN nº 4.911, de 27 de maio de 2021, que dispõe sobre os critérios gerais para elaboração e remessa de documentos contábeis ao Banco Central do Brasil pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, e a Resolução CMN nº 4.950, de 30 de setembro de 2021, que dispõe sobre os critérios contábeis aplicáveis às instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil na elaboração dos documentos contábeis consolidados do conglomerado prudencial.
Resolução CMN n° 5.222, 30/5/2025 – Altera a Resolução nº 4.557, de 23 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre a estrutura de gerenciamento de riscos, a estrutura de gerenciamento de capital e a política de divulgação de informações, e a Resolução nº 4.401, de 27 de fevereiro de 2015, que dispõe sobre os limites mínimos do indicador Liquidez de Curto Prazo – LCR e as condições para sua observância.
Resolução CMN n° 5.223, 30/5/2025 – Dispõe sobre o requerimento mínimo para a Razão de Alavancagem – RA e as condições para seu cumprimento.
