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Monitoramento normativo – semana de 12 a 16 de janeiro

Confira abaixo as principais normas e resoluções publicadas pelo Banco Central do Brasil entre 12 e 16 de janeiro de 2026.

Instrução Normativa BCB n° 699, 12/01/2026: estabelece critérios de avaliação, classificação e padrões de referência visual de numerário nacional legítimo para saneamento do meio circulante, e dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelas instituições autorizadas pelo Banco Central do Brasil, detentoras de conta Reservas Bancárias ou de Conta de Liquidação, para a efetivação das operações de meio circulante.

Instrução Normativa BCB n° 700, 13/01/2026: altera a Instrução Normativa BCB nº 33, de 29 de outubro de 2020, que estabelece os procedimentos para a remessa das informações de que trata a Circular nº 3.979, de 30 de janeiro de 2020, e altera as Instruções de Preenchimento e o leiaute do documento de código 5050 – Demonstrativo de Risco Operacional – DRO, de que trata a Instrução Normativa BCB nº 33, de 2020.

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