Confira abaixo as principais normas e resoluções publicadas pelo Banco Central do Brasil no período de 03 a 07 de novembro de 2025.
Resolução BCB n° 517, 3/11/2025 – Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil na apuração do limite mínimo de capital social integralizado e de patrimônio líquido.
Resolução BCB n° 518, 3/11/2025 – Altera a Resolução BCB nº 96, de 19 de maio de 2021, que dispõe sobre a abertura, a manutenção e o encerramento de contas de pagamento.
Resolução CMN n° 5.261, 3/11/2025 – Altera a Resolução nº 4.753, de 26 de setembro de 2019, que dispõe sobre a abertura, a manutenção e o encerramento de conta de depósitos.
Resolução Conjunta n° 14, 3/11/2025 – Dispõe sobre a metodologia de apuração do limite mínimo de capital social integralizado e de patrimônio líquido das instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.
