Author Archives: Rodrigo Torres

Altera o percentual de subexigibilidade de recursos para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – Pronaf, no âmbito da exigibilidade dos recursos obrigatórios (MCR 6-2), com aplicação nos meses de abril, maio e junho do período de cumprimento 2025-2026. Exibir normativo

Ajusta normas do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – Pronaf e do Programa de Financiamento a Sistemas de Produção Agropecuária Sustentáveis – RenovAgro. Exibir normativo

Define os recursos para os financiamentos ao amparo do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira – Funcafé. Exibir normativo

Altera a Circular nº 3.846, de 13 de setembro de 2017, e a Resolução BCB nº 478, de 30 de maio de 2025, sobre o Processo Interno de Avaliação da Adequação de Capital – Icaap e o Processo Interno Simplificado de Avaliação da Adequação de Capital – IcaapSimp, de que tratam a Resolução nº 4.557,Continue reading “Resolução BCB n° 555 – Icaap e IcaapSimp para instituição do Tipo 3”

Estabelece as condições, os encargos financeiros, os prazos e as demais normas regulamentadoras das linhas de financiamento de que trata o art. 1º da Medida Provisória nº 1.337, de 6 de março de 2026, destinadas a pessoas físicas ou jurídicas afetadas pelos eventos climáticos ocorridos, em fevereiro e março de 2026, nos municípios que tiveramContinue reading “Resolução CMN n° 5.285 – Estabelece condições para linhas de financiamento da MP 1.337”

Divulga procedimentos e modelos de documentos complementares à Instrução Normativa BCB n° 714, de 4 de março de 2026, necessários especificamente à instrução de pedidos de autorização de alterações de regulamentos de arranjos de pagamento integrantes do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB) referentes ao atendimento da Resolução BCB nº 522, de 10 de novembro deContinue reading “Instrução Normativa BCB n° 716 – Documentação para Alterações em Regulamentos de Arranjos de Pagamento no SPB”