Agenda das Comissões e os principais assuntos que estarão na pauta de semana de 23 a 27 de fevereiro

Confira os principais assuntos que estarão nas pautas das nossas reuniões nesta semana:

24 de fevereiro (terça-feira) – Comissão de Crédito Consignado

Negócios

1. Desafio de redução de reclamações
2. FGTS: Saque-aniversário – atualizações
3. Backlog e priorizações: MTE x CEF x Serpro
4. INSS: Bloqueio | Privado
5. INSS: CPMI | Evoluções
6. Governo atualiza regras do consignado para servidores públicos

Jurídico

7. Ressarcimento de custos do INSS
8. PLs com exigência de assinatura física para idosos
9. Governo do Mato Grosso – suspensão de dívidas de empréstimos consignados

Outros assuntos

10. Modelo de garantias do privado
11. Nova Portaria do SIAPE – impactos

24 de fevereiro (terça-feira) – Comissão de Assuntos Contábeis e Tributários

1. IN BCB nº 671. Sugestão: Silvio Ferreira

1.1 COSIF: 7.1.9.16.00.00-6 – Lucro na compra ou venda de moeda estrangeira

• Função: Registrar, pela instituição compradora ou vendedora, o resultado positivo apurado em operação liquidada à vista de compra ou venda de moeda estrangeira.

1.2 COSIF: 8.1.9.16.00.00-5 – Prejuízo na compra ou venda de moeda estrangeira

• Função: Registrar, pela instituição compradora ou vendedora, o resultado negativo apurado em operação liquidada à vista de compra ou venda de moeda estrangeira.

2. Ativos virtuais. Sugestão: Silvio Ferreira
   2.1 Debate sobre a inclusão de operações com ativos virtuais realizadas para clientes na e-Financeira
3. Comunicado BCB nº 44.263, de 21/11/2025 – Aspectos em destaque para a auditoria independente das demonstrações financeiras (DFs) relativas ao exercício de 2025.
   Sugestão: Luiz Cadorin – Daycoval
4. IN BCB nº 687, de 09/12/2025 – Altera as Instruções Normativas BCB nºs 426, 428, 429, 431, 432 e 433, todas de 1º de dezembro de 2023, que definem rubricas contábeis do elenco de contas do Padrão Contábil das Instituições Reguladas pelo Banco Central do Brasil (Cosif).
   Pleito conjunto ABBC | ABBI e Febraban
   Sugestão: Luiz Cadorin – Daycoval
5. Consolidação dos Cadocs – Apresentação do BCB (anexo).
   Sugestão: Luiz Cadorin – Daycoval
6. GT Reforma Tributária – reporte.
   Sugestão: William Neves – ABBC

26 de fevereiro (quinta-feira) – Comissão de Câmbio

1. Pesquisa sobre ordens de pagamento
   • Participação: Michelle Papalardo – ABBC
   • Segunda fase da pesquisa direcionada aos associados
2. Ativos virtuais e os impactos em câmbio
   • Participação: Ricardo Russo – Ouribank
   • Discussão sobre os registros das operações no BCB, riscos e enquadramento regulatório
3. Nova regra interbancária – Resolução BCB nº 539
   • Participação: Michelle Papalardo – ABBC
   • Avaliação do atendimento do regulador ao pleito encaminhado
4. Operações de “câmbio próprio”
   • Participação: Eduardo Alves – Bocom
   • Avaliação sobre a desnecessidade de registrar câmbio sem ingresso de recursos no país
5. Acordo de colaboração dos bancos de Macau
   • Participação: Eduardo Bocom e ABBC
   • Atualização: interessados e impactos tributários (IR sobre juros)
6. Outros

6.1 Consulta Pública nº 126/2025

6. Participação: William Neves – ABBC
7. Atualização: regras prudenciais para exposições a ativos virtuais e tokens

26 de fevereiro (quinta-feira) – GT PLD

1. Nova Portaria SPA: discussões sobre preocupações e prazo final para o fechamento da proposta
2. Selo de PLD: evento de lançamento e status
3. Cripto: plataformas P2P
4. Benchmark: fornecedores de mercado utilizados nos processos de BGC, monitoramento transacional, sanitização cadastral, entre outros.
   Sugestão: Tiago Orsoni – Finaxis

26 de fevereiro (quinta-feira) – Comissão de Gestão de Riscos e Regulação Prudencial

1. Follow-up | Últimos ofícios

1.1 Consulta Pública nº 126 – Critérios regulatórios para ativos virtuais no Sistema Financeiro

• Participação: William Neves – ABBC

1.2 Consulta Pública nº 128 – Aprimoramento da mitigação do risco de crédito

• Participação: William Neves – ABBC

1.3 Resolução CMN nº 4.966 – PDD para instituições do segmento S4

• Sugestão: Felipe Cagol – Bari

2. Benchmark | As instituições financeiras estão constituindo provisão para perdas esperadas para limites de crédito canceláveis?
   Sugestão: Felipe Cagol – Bari
3. Benchmark | Dúvida técnica sobre o validador do Bacen para o Demonstrativo de Risco de Mercado (DRM).
   Sugestão: Tiago Orsoni, Emerson Vasconcelos e Gabriela Fontes – Finaxis
4. Benchmark | Discussão sobre os impactos dos eventos recentes de liquidações de bancos no risco de liquidez e no mercado de meios de pagamento.
   Sugestão: Alex Leme – Tribanco e Nicolai Znamensky – Luso

4.1 Impactos na captação de recursos (funding);

4.2 Maiores exigências e/ou limites mais restritivos das plataformas de investimento (XP, BTG, Itaú etc.) e do próprio FGC;

4.3 Alternativas estudadas para diversificação de funding;

5. Resolução Conjunta nº 18.
   Sugestão: Julie Christine Scofield Reuter – Inter | Lenildo Santos – Ailos

27 de fevereiro (sexta-feira) – Comissão de Ouvidoria

1. Reporte | Demandas Deati/Bacen
   • Sugestão: Coordenação da Comissão de Ouvidoria
2. Incentivo ao uso das ouvidorias
   • Sugestão: Daisy Ribeiro – Mercantil

2.1 Benchmark | Dúvidas sobre a implementação pelas IFs.

• Desenvolvimento por TI interna ou adoção de sistema externo?

3. Uso de tecnologias e inovação (IA) para produtividade e qualidade das respostas
   • Sugestão: Coordenação da Comissão de Ouvidoria
4. Proposta de discussões para 2026

4.1 Devolutiva da última pesquisa e proposta de agendas mensais com:

(i) temas mensais para discussão;
(ii) pautas fixas;
(iii) Voz das Associadas.

4.2 Objetivos da agenda em modelo híbrido e agendas com órgãos públicos