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Consulta Pública 128/2025: associados poderão mandar sugestões até fevereiro de 2026

ABBC tem promovido reuniões para debater e orientar sobre a norma que pretende aprimorar regras de mitigação de risco de crédito

O Banco Central do Brasil (BCB) lançou a Consulta Pública nº 128/2025, publicada em 6 de novembro de 2025, que coloca em debate propostas de alteração na regulamentação prudencial do sistema financeiro brasileiro. O objetivo principal é aprimorar o reconhecimento de instrumentos mitigadores para cobertura de risco de crédito no âmbito da abordagem padronizada (RWACPAD) e atualizar a metodologia de cálculo do risco de crédito de contraparte em transações com derivativos (Abordagem CEM).

O que está em discussão

Os principais pontos em debate na Consulta Pública 128/2025 são:

  • Reconhecimento de instrumentos mitigadores de risco de crédito, avaliando como diferentes mecanismos podem reduzir a exposição de instituições financeiras a perdas potenciais.
  • Cálculo do risco de crédito de contraparte em operações com derivativos, por meio de ajustes na metodologia atualmente adotada (Abordagem CEM).

Esses temas são centrais para a formulação de normas que influenciam o cálculo de capital exigido para instituições financeiras e visam fortalecer a estabilidade financeira do país, alinhando práticas brasileiras a padrões internacionais de regulamentação prudencial.

Participação e prazo para contribuições

O Banco Central enfatiza a importância da participação do setor regulado e de sociedade civil interessada. As contribuições poderão ser enviadas pelos canais eletrônicos indicados no edital, com o período vigente de 90 dias contado a partir da publicação — prazo que se encerra no início de fevereiro de 2026.

Debate da ABBC e chamada aos associados

A Associação Brasileira de Bancos (ABBC) está engajada no debate sobre a Consulta Pública 128/2025. Desde novembro de 2025, a ABBC tem realizado reuniões recorrentes com seus associados para analisar a proposta, discutir impactos e coletar contribuições técnicas qualificadas sobre os temas em consulta.

A ABBC convida todos os associados a colaborarem com o posicionamento institucional e a ajudarem a consolidar contribuições relevantes para o mercado. Sugestões e comentários podem ser enviados até 02/02/2026 — um dia antes da data limite prevista pelo Banco Central — para o e-mail comissoes@abbc.org.br.

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