De acordo com uma pesquisa publicada no Valor Econômico em fevereiro de 2025, a cada ano, pouco mais da metade dos pedidos de portabilidade são rejeitados, o que leva a uma contínua busca por soluções mais eficientes, sem comprometer a segurança dos dados.
Para alguns analistas do setor financeiro, a maior parte dessas falhas ocorre devido a inconsistências no CNPJ da empresa pagadora. Outros complementam, alegando que os dados exigidos são extensos e as verificações de inconsistência geram uma barreira que impede uma maior fluidez nas transferências. Há ainda avaliações negativas relacionadas aos parâmetros estabelecidos pelo mercado para evitar fraudes.
Divergências à parte, o consenso é que o cenário traz à tona a discussão sobre a necessidade de modernização do processo de portabilidade salarial. A autorregulação, que envolve várias associações do setor financeiro, está buscando maneiras de tornar o processo mais ágil, enquanto preserva a segurança contra fraudes.
A ABBC – Associação Brasileira de Bancos tem sido uma das entidades ativas nas discussões sobre essas melhorias. Em conjunto com o fornecedor, mapeou como a principal causa de falhas a validação incorreta do CNPJ. Segundo os estudos realizados, ao se utilizar apenas a raiz do CNPJ, em vez do número completo, a taxa de rejeição diminui consideravelmente. A expectativa é que, com essa mudança, o processo de portabilidade se torne mais eficiente e acessível para os trabalhadores, sem que a segurança do sistema seja comprometida. Em fevereiro de 2025, a Comissão de Meios e Arranjos de Pagamento ratificou esta solução.
Ainda em fevereiro de 2025, o Comitê Gestor da Portabilidade Salarial, composto por diversas associações do setor, se reuniu para discutir a governança do processo e as possíveis mudanças. Foram aprovadas duas delas. Foi validado o CNPJ do empregador apenas pelos caracteres raiz. Essa implantação já está em curso e tem um prazo de 90 dias para entrar em produção, podendo sofrer uma postergação de mais 30 dias caso alguma IF não consiga se adequar a tempo hábil.
Além disso, foi aprovada a redução de 10 para 5 dias úteis o prazo para portabilidade, refletindo um compromisso com a transparência e a agilidade no processo. Também foi estabelecida uma possível redução adicional deste prazo para 2 dias úteis. A governança do processo será reforçada, com reuniões mensais do Comitê Gestor e reuniões quinzenais do Grupo de Trabalho, garantindo uma abordagem mais transparente, acessível e segura para todos os envolvidos, incluindo associados e trabalhadores.
A expectativa é de que a contínua colaboração entre as instituições financeiras e os órgãos reguladores em 2025 será essencial para garantir a implementação dessas e outras melhorias ao longo do ano, promovendo um processo de portabilidade salarial mais eficiente, acessível e seguro.
