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Monitoramento normativo – semana de 13 a 17 de janeiro de 2025

Confira abaixo as principais normas e resoluções publicadas pelo Banco Central do Brasil entre 13 e 17 de janeiro de 2025:

Resolução BCB n° 450, 15/1/2025 – Dispõe sobre as atividades essenciais para o cumprimento da missão institucional do Banco Central do Brasil, que devem ser mantidas em funcionamento em caso de paralisação ou greve.

Resolução BCB n° 449, 15/1/2025 – Dispõe sobre os efeitos financeiros da alteração promovida pela Resolução BCB nº 446, de 17 de dezembro de 2024, no Regulamento do Programa de Assistência à Saúde dos Servidores do Banco Central – PASBC.

Resolução BCB n° 451, 15/1/2025 – Divulga alterações no Regimento Interno do Banco Central do Brasil.

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