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Monitoramento normativo – semana de 31 de agosto a 4 de setembro

Confira abaixo as principais normas e resoluções publicadas pelo Banco Central do Brasil no período de 31 de agosto a 4 de setembro

Instrução Normativa BCB n° 772, 3/9/2026: estabelece as tabelas padronizadas para fins da divulgação do Relatório de Riscos e Oportunidades Sociais, Ambientais e Climáticas – Relatório GRSAC.

Instrução Normativa BCB n° 773, 3/9/2026: documento cancelado.

Instrução Normativa BCB n° 774, 3/9/2026: divulga a versão 7.4 do documento “Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário”, que compõe o Regulamento do Pix.

Resolução BCB n° 586, 3/9/2026: dispõe sobre a divulgação do Relatório de Riscos e Oportunidades Sociais, Ambientais e Climáticas – Relatório GRSAC.

Resolução CMN n° 5.340, 4/9/2026: autoriza a composição de dívidas não enquadradas na Resolução CMN nº 5.330, de 23 de julho de 2026, que dispõe sobre a contratação, pelas instituições financeiras, de linha de crédito rural para composição de dívidas rurais para liquidação ou amortização de operações de crédito rural.

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