Em julho, a Receita Federal promoveu uma apresentação com seus representantes, com foco na implementação do CNPJ alfanumérico. O encontro contou com os integrantes das Comissões de Assuntos Contábeis e Tributários, Produtos PJ e Tecnologia e Inovação da ABBC, e com a participação de outras entidades representativas, assim como especialistas, representantes do setor financeiro, associações de tecnologia e fornecedores de sistemas.
Durante a apresentação, a Receita Federal explicou que a adoção do CNPJ com caracteres alfanuméricos é uma medida necessária diante do esgotamento iminente da numeração atual, especialmente no que diz respeito aos números de filiais. A nova estrutura permitirá maior longevidade e flexibilidade ao modelo cadastral, alinhando-se também às demandas da reforma tributária.
Foi destacado que o processo de implementação será gradual, com faseamento previsto para testes, homologação e entrada em produção. A Receita reforçou que os primeiros CNPJs alfanuméricos devem ser emitidos entre o fim de julho e começo de agosto, em caráter experimental, preferencialmente para entidades já preparadas, como bancos, órgãos públicos ou grandes empresas. O objetivo é monitorar os impactos e viabilizar ajustes antes da adoção em larga escala.
Na reunião também foi apresentada uma ferramenta em desenvolvimento que permitirá a geração e validação de CNPJs alfanuméricos em ambiente de testes, apoiando as instituições na adaptação de seus sistemas. A expectativa é que a ferramenta esteja disponível em breve no site oficial do projeto.
Entidades como a Associação Nacional das Autoridades de Certificação Digital (ANCD), a FEBRABAN, a Associação Brasileira de Bancos Internacionais (ABBI), a Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (Brascom), a Federação das Redes Associativistas de Comércio (FRAC) e a Associação Brasileira de Administradoras de Consórcios (BAC) contribuíram com questionamentos e relatos sobre os desafios técnicos enfrentados, especialmente no varejo e nas plataformas legadas de sistemas. A Receita reconheceu os impactos e convidou as entidades a formalizarem eventuais dificuldades com fatos, visando subsidiar decisões da alta gestão. A autarquia também anunciou a intenção de promover fóruns técnicos e workshops com prestadores de serviços e desenvolvedores de sistemas, com o apoio do Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados).
O evento reforçou a importância do engajamento setorial para garantir uma transição segura e eficiente ao novo modelo, que impactará desde a emissão de documentos fiscais até os cadastros empresariais. A ABBC seguirá acompanhando os desdobramentos e apoiando seus associados no processo de adaptação.
Para mais informações, o site oficial da Receita traz uma série de orientações sobre o CNPJ alfanumérico, como: manual da Serpro sobre cálculo dos dígitos verificadores, instrução normativa, perguntas e respostas, entre outros. Acesse aqui.
