Confira abaixo as principais normas e resoluções publicadas pelo Banco Central do Brasil entre 27 e 31 de janeiro de 2025:
Instrução Normativa BCB n° 586, 29/1/2025 – Altera as Instruções de preenchimento e o Leiaute do documento de código 2061 – Demonstrativo de Limites Operacionais (DLO), de que trata a Instrução Normativa BCB nº 81, de 23 de fevereiro de 2021.
Instrução Normativa BCB n° 585, 29/1/2025 – Divulga procedimentos e modelos de documentos necessários à instrução de pedidos de autorização relacionados a arranjos de pagamento integrantes do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB).
Instrução Normativa BCB n° 584, 28/1/2025 – Detalha as rubricas contábeis a serem utilizadas na apuração dos requerimentos mínimos de Patrimônio de Referência Simplificado – PRS5 e de Patrimônio de Referência de Instituição de Pagamento – PRIP; e dos montantes dos ativos ponderados pelo risco na forma simplificada – RWAS5 e dos ativos ponderados pelo risco para instituição de pagamento – RWAIP.
Instrução Normativa BCB n° 583, 27/1/2025 -Assunto: Altera o MCR – Documento 4 (Súmula de Julgamento e de Revisão do Pedido de Cobertura), do Manual de Crédito Rural (MCR).
Resolução BCB n° 454, 30/1/2025 – Dispõe sobre a Estratégia de Uso de Software e de Serviços de Computação em Nuvem do Banco Central do Brasil.
Resolução BCB n° 453, 30/1/2025 – Altera a Política de Auditoria Interna do Banco Central do Brasil.
Instrução Normativa BCB n° 587, 31/1/2025 -Divulga a versão 6.0 do Manual de Escopo de Dados e Serviços do Open Finance.
Instrução Normativa BCB n° 588, 31/1/2025 – Divulga a versão 4.0 do Manual de Serviços Prestados pela Estrutura de Governança do Open Finance.
