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Comissão de Câmbio

Aos representantes da Comissão de Câmbio

Convidados: Comissão de Tesouraria e Captação

 

Pauta:  

  1. Reforma do regime de investimento em portfólio. Participação: Marianno Carneiro da Cunha – Mattos Filho

 

2.Outras formas de executar pagamentos em moeda estrangeira.

2.1. Como as instituições estão observando e utilizando?

2.2. Diversos players estão ofertando o sistema de cross border payments em substituição ao Swift.

2.3. Estão avaliando a substituçao total ou parcial em relação ao SWIFT?

 

  1. Formalização dos contratos

3.1. Como estamos reavaliando?

3.2. Estão formalizando no novo contexto do novo marco cambial?

3.3. Caso positivo, estão adotando o formato de contrato global ou termo de uso de relacionamento/plataformas?

3.4. Adotam o modelo de enviar apenas um resumo ao cliente, sem necessidade de assinatura ou confirmação de leitura?

3.4. Caso tenham outro formato, poderiam comentar?

– confirmação/consentimento via WhatsApp;

– confirmação/consentimento via e-mail;

– confirmação/consentimento via outro formato.

 

  1. Dispensa documental para as operações de câmbio.

4.1. As Instituições estão adotando esse procedimento? Discussão sobre o tema

 

  1. Novas naturezas e agrupamentos:

– Discorrer sobre dificuldade dos times operacionais em aplicar corretamente os fatos geradores tributários nas remessas.

 

  1. Oferta de contas de não residentes para clientes pessoas físicas e jurídicas:

 

6.1. Com as novas regras e desobrigação de prestação de informações ao BCB sobre as movimentações, notam migração de negócios para este corredor de pagamentos.

6.2. Adicionalmente, continuam solicitando documentos que justifiquem as movimentações (talvez nos moldes de avaliação baseada em riscos).

6.3. Com relação as questões tributárias associadas, como observam?

 

Informações importantes:                        

Data: 12/04/2024 (sexta-feira)           

Horário: 08h30

      

Termo de compromisso:                            

Os participantes desta reunião assumem o compromisso de:

  1. Não gravar e não retransmitir o conteúdo da reunião.
  2. Não permitir que pessoas não autorizadas participem da reunião.

 

Ao ingressar na reunião, por gentileza, identifique-se (nome e instituição) e mantenha a câmera aberta.

 

Obs.: Lembramos que a participação nas reuniões das Comissões é restrita aos representantes cadastrados. Em caso de convidados, a ABBC deverá ser avisada com antecedência, pois para ingressar nas reuniões, passa a ser necessário a identificação de Nome completo | identificação da Instituição.

 

Qualquer dúvida, enviar e-mail para comissoes@abbc.org.br.   

 

Coordenação da Comissão de Câmbio

 

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ID da Reunião: 214 324 775 204

Senha: ZGjdH6

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