Pauta:
1. Legislativo. Participação: ARKO | Felipe Natale – ABBC (30 min)
2. Repercussões da Tese do Tema 177 do TST. Apresentação: Janaina Castro e Henrique Lenon – Escritório Carvalho Machado e Timm Advogados (10 min)
3. Resolução CONTRAN 1.016/ 2024. Sugestão: Klaus Tria – Banco BBC (10 min)
3.1 Benchmark: Como as instituições estão procedendo, principalmente sobre o Artigo 13, §2 da Resolução.
4. IRDR’s – Santa Catarina, Maranhão e São Paulo. Participação: Thiago Brazolin – ABBC
5. Superendividamento – Reunião Juíza Karen – TJ RS. Sugestão: Felipe Natale – ABBC
6. SISBAJUD – Reunião CNJ. Sugestão: Felipe Natale – ABBC
Informações importantes:
Data: 29/08/2025 (sexta-feira)
Horário: 09h30
Termo de compromisso:
Os participantes desta reunião assumem o compromisso de:
i. Não gravar e não retransmitir o conteúdo da reunião.
ii. Não permitir que pessoas não autorizadas participem da reunião.
Ao ingressar na reunião, por gentileza, identifique-se (nome e instituição) e mantenha a câmera aberta.
Obs.: Lembramos que a participação nas reuniões das Comissões é restrita aos representantes cadastrados. Em caso de convidados, a ABBC deverá ser avisada com antecedência, pois para ingressar nas reuniões, passa a ser necessário a identificação de Nome completo | identificação da Instituição.
Qualquer dúvida, enviar e-mail para comissoes@abbc.org.br.
Coordenação da Comissão de Assuntos Jurídico e Legislativo
