Author Archives: Simone Bernardino

A Instrução Normativa BCB n° 510 altera o Documento 6 (Demonstrativo das Exigibilidades e das Aplicações de Crédito Rural) do Manual de Crédito Rural (MCR). https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Instru%C3%A7%C3%A3o%20Normativa%20BCB&numero=510

A Instrução Normativa BCB n° 508 estabelece os procedimentos necessários para os testes formais de homologação no Diretório de Identificadores de Contas Transacionais (DICT), para a validação de QR Codes, para a validação da prestação de serviço de iniciação de transação de pagamento, para os testes de homologação para publicação de informações relativas ao serviçoContinue reading “Instrução Normativa BCB n° 508 – Procedimentos para testes no DICT para validação de QR Codes”

A Resolução CMN n° 5.171 dispõe sobre a metodologia de cálculo e a forma de aplicação da taxa legal, de que trata o art. 406 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 – Código Civil. https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20CMN&numero=5171

O Comitê de Estabilidade Financeira (Comef) manteve o Adicional Contracíclico de Capital Principal relativo ao Brasil (ACCPBrasil) em 0%, fixado pelo art. 3º da Circular nº 3.769, de 2015. A decisão seguiu os princípios e objetivos do Comunicado nº 30.371, de 30 de janeiro de 2017.  Para o comitê, o Sistema Financeiro Nacional (SFN) está preparadoContinue reading “Comef mantém Adicional Contracíclico de Capital Principal relativo ao Brasil em 0%”

O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou alterações na Resolução CMN nº 5.050, de 25/11/2022, aperfeiçoando os modelos de negócio das fintechs de crédito autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, as Sociedades de Crédito Direto (SCDs) e as Sociedades de Empréstimo entre Pessoas (SEPs). As medidas aprovadas terão efeito a partir de 1º deContinue reading “Res. CMN nº 5.159 – Aprimoramento das normas e financiamento de bens e serviços das fintechs de crédito”