Confira os principais assuntos que estarão nas pautas das nossas reuniões nesta semana:
27 de janeiro (terça-feira) – Comissão de Crédito Consignado
Pauta:
Negócios:
1. FGTS: Saque Aniversário Updates
2. Backlog e Priorizações: MTE x CEF x SERPRO
3. INSS: Bloqueio | Privado
4. INSS: CPMI | Evoluções
Jurídico:
5. Ressarcimento de custos INSS
6. PLs com exigência de assinatura física para idosos
7. Governo do Mato Grosso – Suspensão de dívidas de empréstimo consignado
Outros assuntos:
8. GT Cartão consignado do SIAPE
9. Resolução Conjunta nº 16/2025 (BaaS): SCR impactos operacionais e regulatórios no crédito consignado. Sugestão: Pedro Sousa – Celcoin
10. Lei nº 15.252/25 e o direito à portabilidade salarial automática: Principais efeitos práticos e desafios de implementação. Sugestão: Pedro Sousa – Celcoin
11. Reaverbação após troca de vínculo empregatício: procedimentos, riscos e necessidade de padronização. Sugestão: Pedro Sousa – Celcoin
29 de janeiro (quinta-feira) – GT PLD
1. Atualizações Selo de PLDFTP
2. BETs: Alguma instituição está realizando o bloqueio transacional, previamente à divulgação das listas pela SPA?
3. GPS Bacen Indisponibilidade de ativos: alguma instituição implantou a escala aos finais de semana para o descarte de falsos positivos e bloqueios de ativos e/ou screening transacional das contrapartes em Pix/TED
4. Como as instituições financeiras participantes da comissão estão utilizando soluções de Inteligência Artificial para cumprir as exigências da Resolução CVM 50 e da Carta Circular 3.978 do Banco Central do Brasil? Sugestão: Yan Mannarino – Bocom
29 de janeiro (quinta-feira) – Comissão de Prevenção a Fraudes
1. Atualização: Campanha Tem Cara de Golpe. Participação: Matheus Munch – ABBC
2. Benchmarking: Bloqueio de transações de BETs não autorizadas. Sugestão: Anderson Castro – BV
– Como os associados estão atuando nesse boqueio?
3. Benchmarking: BC Protege+. Sugestão: Marcelo Souza – Bari
– Como os associados têm cuidado dos impactos nos processos de ONB.
4. Med 2.0.Participação: Michelle Papalardo – ABBC
4.1 Resolução BCB 546.
5. Levantamento: Indicadores de Encerramento de Contas por Recebimento Ilícito. Participação: Michelle Papalardo – ABBC
30 de janeiro (sexta-feira) – Comissão de Assuntos Jurídicos e Legislativos
1. Atualização sobre o projeto de reforma do Código Civil. Participação: Thiago Brazolin – ABBC
2. BAAS – Benchmarking. Sugestão: Cintia Conde – PortoSeguro
– Resolução conjunta nº 16
– Consulta Pública nº 128 BCB
– Adquirência e o enquadramento no BAAS
3. Conta corrente atrelada ao empréstimo consignado e, eventual caracterização de venda casada. Sugestão: Cintia Conde – PortoSeguro
4. Atualização das discussões sobre a ACP impetrada pela OAB sobre fraude do falso advogado
