A plataforma permitirá que agentes financiadores acessem as informações desses títulos crédito de maneira padronizada, independente da escrituradora escolhida pelo sacador.
Após quase sete anos de espera, o Banco Central homologou, em 29 de novembro de 2024, a “Convenção entre Entidades Registradoras, Depositários Centrais e Escrituradores – Duplicatas Escriturais”, que define as regras operacionais para o sistema eletrônico de negociação de duplicatas. A convenção foi assinada por sete entidades (Cerc, Nuclea, B3, Tag, CRDC, Grafeno e Quicksoft) e estabeleceu princípios como interoperabilidade, unicidade e publicidade.
Essa nova fase permitirá que todas as negociações de recebíveis mercantis passem a utilizar exclusivamente duplicatas escriturais registradas, com prazos de adaptação que variam de 180 a 540 dias, conforme o porte das empresas emissoras. A duplicata eletrônica é vista como um marco para aumentar a segurança e a eficiência no acesso a crédito e capital de giro, possibilitando sua ascensão entre os títulos mais negociados no mercado brasileiro.
A convenção estabelece sete etapas principais, desde a contratação até a liquidação das duplicatas. Durante esse processo, surgem oportunidades para contribuir com o ecossistema e o mercado como um todo, pois a ABBC pode atuar como facilitadora para os agentes financiadores, especialmente no que se refere à conectividade e padronização dos layouts junto às escrituradoras.
Para apoiar o mercado e seus associados na implementação da duplicata escritural, a Associação Brasileira de Bancos vem desenvolvendo, ao longo de 2024, um projeto paralelo à discussão e elaboração da convenção. Assim, o HUB ABBC foi estruturado a partir das discussões com escrituradoras e associadas, com o objetivo de otimizar os esforços tecnológicos por meio de integrações e simplificar os processos de consulta das duplicatas e suas respectivas escriturações. O HUB funcionará como uma plataforma independente e isonômica, permitindo que agentes financiadores acessem informações sobre duplicatas de forma padronizada, independentemente da escrituradora escolhida pelo sacador.
No fim de 2024, o diretor de Inovação e Produtos da ABBC, Euricion Murari, apresentou em algumas comissões da entidade, como a Tecnologia e Inovação, Produtos PJ e Meios e Arranjos de Pagamento, como vai funcionar este serviço pela ABBC, destacando os principais atributos.
- Acesso centralizado: possibilitar aos agentes financiadores consultarem e requisitarem ações para as duplicatas, independentemente da escrituradora.
- Padronização de layouts: uniformização da estrutura e das interfaces, facilitando a integração com os sistemas legados das instituições.
- Automação: amplos modelos de conectividade, em diferentes formatos via API’s, arquivos, web, possibilitando uma maior automação
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Além disso, o HUB ABBC está alinhado ao compromisso da Associação de acompanhar e apoiar as inovações do mercado e futuramente ser incorporar ao portfólio de serviços da ABBC como COMPE, MISP, PSTI, entre outros.
Cronograma e próximos passos
O desenvolvimento do HUB ABBC está previsto para começar no 1º trimestre de 2025, com conclusão esperada no 2º semestre do mesmo ano. Atualmente, a maior parte das escrituradoras já demonstrou interesse em participar do HUB ABBC da Duplicata Escritural.
Com a implementação deste projeto, o mercado financeiro poderá contar com uma infraestrutura mais eficiente e acessível para lidar com as complexidades da educação escritural, trazendo benefícios tanto para agentes financiadores quanto para os sacadores e demais participantes do ecossistema.
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