A diretora técnica Renata Braga Pentagna Guimarães Martini e o coordenador Altair Nascimento representaram a ABBC em encontros realizados em São Paulo e no Rio de Janeiro, que reuniram representantes do sistema financeiro, órgãos de investigação e setores sujeitos às regras de prevenção à lavagem de dinheiro
A prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo (PLD/FTP) exige das instituições financeiras uma abordagem cada vez mais orientada por risco, especialmente nas relações com segmentos considerados mais suscetíveis à utilização de recursos de origem ilícita. Esse foi um dos principais temas discutidos pela ABBC – Associação Brasileira de Bancos em dois encontros promovidos pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), realizados em setembro, em São Paulo e no Rio de Janeiro.
A programação dos eventos teve como foco os riscos de LD/FTP relacionados aos setores de bens de luxo ou de alto valor, joias, pedras e metais preciosos. No Rio de Janeiro, onde o encontro foi realizado nos dias 23 e 24 de setembro, a programação reuniu representantes do COAF, Banco Central, Susep, Polícia Federal, Ministério Público, Febraban e dos segmentos sujeitos às regras de prevenção e combate à lavagem de dinheiro.
Em São Paulo, no dia 3 de setembro, a ABBC foi representada pela diretora técnica Renata Braga Pentagna Guimarães Martini, que participou de painel ao lado de Juliana Petribú Gorenstein, do COAF; Gerson Romantini, do Banco Central do Brasil; e Horácio Pereira Caetano, da Federação Brasileira de Bancos (Febraban).
No Rio de Janeiro, em 23 de setembro, Altair Nascimento, coordenador da Comissão de Compliance e do GT de PLD/FTP representou a ABBC no painel A experiência do setor financeiro – Evolução da PLD/FTP. A discussão contou também com Juliana Petribú, do COAF; Bruno de Oliveira Maia, do BCB; e Vinícius Santana, diretor de Prevenção à Lavagem de Dinheiro/Combate ao Financiamento do Terrorismo (PLD/CFT) do Itaú e diretor da Comissão de PLD/FTP da Febraban.
Nos dois encontros, a apresentação da ABBC abordou práticas adotadas pelas instituições financeiras para lidar com clientes e operações classificados como de maior risco. Um dos pontos destacados foi a necessidade de considerar, já no início do relacionamento, fatores relacionados ao segmento de atuação e ao propósito da relação de negócio para definir o nível de diligência necessário.
“A classificação de risco precisa começar na entrada do cliente e determinar o rigor dos controles ao longo do relacionamento. Quanto maior o risco identificado, maior deve ser a profundidade da análise, da documentação e das instâncias de aprovação”, destacou Renata durante o evento em São Paulo.
Entre as medidas apresentadas estão a solicitação de documentação suplementar, a análise ampliada da cadeia de beneficiários finais, a realização de visitas presenciais, a avaliação dos controles adotados por pessoas obrigadas ao cumprimento da Lei nº 9.613/98, a submissão de clientes de maior risco a instâncias superiores de aprovação e a redução do prazo para atualização da análise cadastral.
A apresentação também trouxe exemplos de situações que podem elevar o nível de atenção no processo de onboarding, como empresas recém-constituídas com sócios sem aparente capacidade financeira, localização em regiões de maior risco ou incompatibilidade entre o perfil econômico da empresa, sua localização e seu tempo de atuação.
Na etapa transacional, a discussão avançou para os mecanismos de monitoramento e geração de alertas. Entre os elementos considerados pelas instituições estão a compatibilidade das movimentações com o perfil do cliente, a natureza e as jurisdições envolvidas em operações de câmbio, as contrapartes das transações, os meios de pagamento utilizados e a capacidade financeira e o porte da empresa. A combinação de diferentes fatores — como localização geográfica, atividade econômica e meio de pagamento — também pode resultar em parâmetros de monitoramento mais conservadores.
“O monitoramento não se limita a uma operação isolada. A análise considera o conjunto de informações disponível sobre o cliente, suas contrapartes, os meios de pagamento e a compatibilidade das movimentações com sua atividade e capacidade financeira”, afirmou Altair, durante o evento no Rio.
Entre os exemplos discutidos na apresentação estão pagamentos antecipados de importações envolvendo países que não aplicam suficientemente as recomendações do Grupo de Ação Financeira (GAFI), além de situações como uma galeria de arte localizada em região de fronteira que receba recursos em espécie ou por boleto. Nesses casos, a combinação dos fatores de risco pode justificar parâmetros de monitoramento mais conservadores.
No Rio de Janeiro, a participação da ABBC ocorreu em uma agenda que também tratou do histórico e dos conceitos de PLD/FTP, dos deveres dos sujeitos obrigados e das perspectivas dos órgãos de investigação e persecução. A programação incluiu ainda uma discussão específica sobre a visão do COAF para os setores de bens de luxo, alto valor, joias, pedras e metais preciosos.
