Evento em São Paulo reuniu representantes do órgão regulador, setor produtivo, advogados e instituições financeiras para discutir a transição para o modelo escritural em programação voltada ao mercado.
em parceria com o Mattos Filho em São Paulo
A ABBC – Associação Brasileira de Bancos promoveu nesta terça-feira (24), em parceria com o escritório Mattos Filho, o evento Duplicata Escritural: Um marco ao crédito empresarial. Realizado na sede do escritório, em São Paulo, o evento reuniu reguladores, representantes do setor produtivo e instituições financeiras para discutir a modernização da duplicata, instrumento fundamental para o financiamento e a liquidez das empresas brasileiras diante de uma plateia formada por empresários e representantes do mercado financeiro.
O encontro ocorre em meio à transformação do mercado, impulsionado pela regulamentação conduzida pelo Banco Central do Brasil e pela evolução do modelo de duplicata escritural, que prevê o registro eletrônico desses títulos em entidades registradoras. Esse novo ambiente busca ampliar a transparência e a segurança das operações, reduzir riscos e duplicidade de lastro, além de fortalecer a rastreabilidade dos recebíveis utilizados em operações de crédito.
A programação abordou a relevância histórica das duplicatas no financiamento da atividade produtiva, as diferenças entre duplicata mercantil, duplicata de serviços e o modelo escritural, além do funcionamento do mercado secundário desses títulos, incluindo registro, cessão e circulação de recebíveis entre instituições financeiras e investidores.
Especialistas do Banco Central, do setor bancário e da indústria discutiram ainda como a evolução regulatória e tecnológica pode contribuir para ganhos de eficiência no mercado de crédito, com maior transparência, padronização de processos e redução de riscos sistêmicos. A expectativa é que o novo ecossistema fortaleça o financiamento das empresas de pequeno, médio e grande porte, ampliando o acesso ao crédito e aprimorando a dinâmica do capital de giro.
“A transição para o modelo escritural representa um avanço importante para o financiamento da atividade produtiva no país. Ao aumentar a segurança jurídica e a qualidade das garantias nas operações com duplicatas, o novo sistema contribui para o desenvolvimento do mercado de crédito e para maior eficiência na intermediação financeira”, destaca o CEO da ABBC – Associação Brasileira de Bancos, Leandro Vilain.
“A grande inovação da duplicata escritural é trazer segurança, rastreabilidade e transparência ao mercado. Ao centralizar o controle da titularidade e da circulação do crédito em uma entidade supervisionada pelo Banco Central, reduzimos incertezas e abrimos espaço para um ecossistema mais eficiente, capaz de destravar o financiamento para empresas de todos os portes”, diz a sócia de Bancos e Serviços financeiros do Mattos Filho, Larissa Arruy.
Rafael Jardim Goulart de Andrade, coordenador do Departamento de Regulação do Sistema Financeiro do Banco Central do Brasil, apresentou todo o contexto da duplicata, desde sua primeira aparição no mercado, passando pela formalização até o formato moderno. “A escrituração vai trazer unidade e maior segurança às duplicatas, conferindo validade e previsibilidade. No modelo atual, não há aceite nem notificações estruturadas. Agora, passará a ser possível o aceite formal e a notificação do devedor da duplicata. Trata-se de uma evolução nos sistemas de escrituração e de registro, que aumenta a segurança para os financiadores e que esperamos ver refletida no custo do crédito.”
Fabiana Chemmer, gerente de Corporate Investment Banking do Banco BV, explicou como a financeira deverá atuar no processo, incluindo as questões de notificação ao devedor e jornada de crédito. “A expectativa é de um mercado mais dinâmico e mais aberto, principalmente para pequenos e médios empresários. Todo o processo passa a garantir mais segurança na formalização da dívida e um grau maior de transparência, com o registro e o histórico de pagamentos sendo recebidos e organizados de forma eletrônica. Na prática, o impacto é claro: para sacadores, esperamos redução dos spreads, aumento da competição, maior oferta de crédito e garantias mais robustas. Para sacados, a centralização das duplicatas e o acompanhamento digital de todo o ciclo, emissão, aceite, negociação e demais manifestações comerciais – trazem mais controle e segurança no pagamento.
Fernando Galvão de Almeida, economista da Confederação Nacional da Indústria (CNI), destacou os papéis dos players envolvidos no processo, como o Banco Central, escrituradoras e instituições financeiras no atual cenário desafiador da indústria. “A duplicata escritural trará mais dinamismo ao mercado. Esse título de crédito é altamente aguardado pela indústria, especialmente em um momento em que o setor reforça a discussão sobre o custo Brasil, apontando ineficiências sistêmicas, jurídicas, regulatórias e financeiras. Essa transição vai muito além da simples imagem que vocês veem: ela representa um avanço real na superação desses entraves.” Por fim, Fernando indicou aos presentes que consultassem o Guia da Duplicata Escritural, desenvolvido por meio do Conselho de Desenvolvimento Econômico, ligado à Secretaria de Relações Institucionais. Didático e tecnicamente robusto, o material foi referenciado para quem quer saber mais e se familiarizar com o tema.
Por fim, Euricion Murari, diretor de Inovação e Serviços da ABBC, destacou o papel da Associação neste novo momento do mercado. “Nossa missão é promover o debate sobre um verdadeiro divisor de águas no mercado de crédito, que vai ajudar muitas empresas a crescer por meio da tomada de empréstimos e incentivar a competitividade no setor financeiro. Por isso, criamos o HUB da ABBC, que conectará as instituições financeiras a todo o ecossistema e possibilitando que o empreendedor tenha sua instituição como parceira para a escrituração, além do agente financiador.”
