Durante reunião da Comissão de Meios de Arranjos e Pagamentos, a ABBC apresentou as mais recentes diretrizes do Banco Central para a duplicata escritural, cuja operação assistida terá início no segundo semestre de 2026, com convivência entre os modelos em papel e digital.
O setor financeiro acompanha os preparativos para o início da produção assistida da duplicata escritural, novo título de crédito digital cuja implementação está prevista para ocorrer de forma gradual, substituindo a chamada duplicata mercantil (em papel). A produção assistida deverá começar no segundo semestre de 2026, em data ainda a ser formalizada pelo Banco Central.
Durante reunião da Comissão de Meios de Arranjos e Pagamentos realizada em junho, a ABBC apresentou aos participantes as mais recentes comunicações do Banco Central sobre o tema. Conforme informações divulgadas pela autoridade monetária, a implantação da duplicata escritural terá início com operações mais simples, no modelo denominado “um-para-um”, no âmbito da produção assistida.
Nessa primeira etapa, tanto o emissor da duplicata quanto quem realizar o pagamento deverão estar previamente cadastrados no ambiente escritural para viabilizar a negociação das duplicatas. Em uma fase posterior, o cadastro de quem for realizar o pagamento deixará de ser obrigatório, permanecendo as operações restritas ao ecossistema escritural.
O Banco Central também indicou que haverá convivência parcial entre os modelos escritural e cartular durante o período de transição, permitindo a continuidade da emissão de duplicatas físicas e da utilização de boletos tradicionais.
Em relação ao processo de tombamento das garantias, a autoridade monetária informou que os fluxos e procedimentos operacionais deverão ser definidos pelo mercado. Também foram mencionadas iniciativas em desenvolvimento voltadas à interoperabilidade entre as escrituradoras.
Segundo o regulador, o tombamento das garantias deverá ocorrer em até dez dias após a declaração de prontidão do sacador.
As discussões em torno da implementação da duplicata escritural continuam abrangendo temas operacionais relacionados ao tombamento das carteiras, às operações com sacados fora do ambiente escritural e à recomposição de garantias em operações envolvendo múltiplos sacados.
Nos próximos meses, o Banco Central deverá dar continuidade às discussões com as entidades signatárias sobre temas como trava do sacado, promessa de cessão, padronização operacional entre escrituradoras, interoperabilidade, evolução gradual da produção assistida e a convivência entre o novo modelo escritural e a estrutura atualmente em vigor.
