Confira abaixo as principais normas e resoluções publicadas pelo Banco Central do Brasil no período de 27 a 31 de outubro de 2025.
Instrução Normativa BCB n° 677, 29/10/2025 – Divulga esclarecimentos e procedimentos a respeito da Resolução BCB nº 188, de 23 de fevereiro de 2022, que define e consolida as regras do recolhimento compulsório sobre recursos de depósitos de poupança.
Instrução Normativa BCB n° 678, 30/10/2025 – Altera a Instrução Normativa BCB nº 508, de 30 de agosto de 2024, que estabelece os procedimentos necessários para os testes formais de homologação no Pix, para inserir dispositivos relacionados a testes relativos ao Mecanismo Especial de Devolução.
Instrução Normativa BCB n° 679, 30/10/2025 – Altera a Instrução Normativa BCB nº 511, de 30 de agosto de 2024, que estabelece os procedimentos necessários para pleitear a adesão ao Pix, para ajustar dispositivos referentes ao Mecanismo Especial de Devolução, a pendências posteriores à etapa cadastral e à assinatura de documentos no âmbito do processo de adesão ao Pix.
Resolução BCB n° 516, 29/10/2025 – Altera a Circular nº 3.870, de 19 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o fornecimento de informações relativas a operações de crédito ao Sistema de Informações de Créditos – SCR.
Resolução CMN n° 5.260, 30/10/2025 – Dispõe sobre a concessão de empréstimos com recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil – FNAC.
