No dia 24 de abril, o Banco Central do Brasil (BC) apresentou sua agenda de prioridades regulatórias para 2025 e 2026. A divulgação ocorreu em Brasília, conduzida pelos diretores Gilneu Vivan (Regulação) e Renato Gomes (Organização do Sistema Financeiro e de Resolução), com transmissão ao vivo pelo canal oficial da instituição no YouTube.
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A nova agenda destaca as iniciativas focadas na modernização e na segurança do Sistema Financeiro Nacional. Ao todo, foram apresentados 14 temas, como inovação, prudencial, Pix e fundos garantidores, e para cada tema foi relacionado um conjunto de ações.
Entre as ações apresentadas, o Banco Central deu ênfase ao Open Finance, com propostas para ampliar a portabilidade de crédito, salários e investimentos, além de aprimorar a experiência de pessoas jurídicas. No âmbito do Pix, estão em desenvolvimento novas funcionalidades — como o Pix por Aproximação, o Pix Parcelado e o Pix Garantido — voltadas para padronização, crédito e garantia de empréstimos.
Outras ações incluem a regulamentação de ativos digitais e do modelo Banking as a Service (BaaS), a revisão das normas dos fundos garantidores, e projetos como o GRSAC – Fase III e o FRTB. Também estão previstas medidas para permitir o uso de investimentos previdenciários como garantia, o lançamento do MED 2.0 para o Pix, e novas ações para reforçar a prevenção a fraudes.
Abaixo, listamos os temas e as ações de destaque.
- Inovação – Open Finance; Prestadoras de Serviços Virtuais; Banking as a Service; Tokenização e Inteligência Artificial.
- Câmbio e capitais internacionais – Compensação privada de créditos entre residentes e não residentes; operações interbancárias de câmbio; ativos virtuais e eFX.
O diretor de Regulação do BC, Gilneu Vivan, detalhou os temas e ações prioritários do regulador para 2025 e 2026. Os dois primeiros tópicos foram Inovação e Câmbio e Capitais Internacionais
- Prudencial – FRTB e Capital mínimo.
- Sustentabilidade – GRSAC – Fase III – Riscos quantitativos; e critérios contábeis.
- Crédito Rural – Transparência.
- Cooperativismo – Captação de recursos.
- Organização e acesso ao SFN – Denominação de Instituição Autorizada.
- Conduta – Prevenção a Fraudes e Tarifas Bancárias.
- Ativos e produtos financeiros – Crédito imobiliário e Garantias.
- Pix – Pix por Aproximação, MED 2.0, Pix Parcelado e em Garantia.
- Arranjos de pagamento – Gerenciamento de Riscos, Arranjos Pós-pago, Solicitadores de Token.
- Infraestruturas de Mercado Financeiro – Atividades de registro de recebíveis e arranjos de pagamento.
O diretor de Organização do Sistema Financeiro e de Resolução, Renato Gomes, explicou as prioridades em temas como Pix, Arranjos de Pagamento e Infraestrutura de Mercado, além dos Fundos Garantidores e do tópico Ação Sancionadora – Pix e processo administrativo sancionador.
- Fundos Garantidores – FGC.
- Ação Sancionadora – Pix e Processo administrativo sancionador.
