A ABBC – Associação Brasileira de Bancos está engajada nas discussões relacionadas à Consulta Pública 113 do Banco Central do Brasil, que trata da regulamentação das tarifas de interoperabilidade entre entidades registradoras de arranjos de pagamento. A proposta de resolução do Banco Central visa estabelecer a padronização dos eventos de interoperabilidade passíveis de cobrança e definir os limites máximos para as tarifas e as formas de sua cobrança.
Com o objetivo de representar os interesses de seus associados e contribuir de forma construtiva para o aprimoramento do setor, a ABBC formou um Grupo de Trabalho (GT) no início de janeiro de 2025, com a missão de debater e levantar as considerações dos associados sobre o tema. Durante as reuniões, foi sugerida a realização de encontros com as registradoras para ouvir diretamente suas opiniões e pontos de vista sobre a consulta pública.
Até o momento, foram realizadas reuniões com as seguintes entidades:
- CERC, em 21 de janeiro
- B3, em 24 de janeiro
- Núclea, 20 de fevereiro
- TAG, a definir
Além disso, a ABBC pediu, junto à Abipag e à ABCD, a postergação do prazo para envio das contribuições ao Banco Central, que foi atendido pelo regulador e prorrogado para o dia 5 de março de 2025.
Essas ações demonstram o compromisso da ABBC em promover um debate amplo e colaborativo, que contribua para o aperfeiçoamento das normas e para a construção de um sistema de pagamentos mais eficiente e justo para todos os participantes.
