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Governo quer monitorar derivativos

O governo criou grupo técnico para avaliar medidas que aumentam o monitoramento do mercado de derivativos no país. A equipe, composta por representantes do Ministério da Fazenda, do Banco Central e da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), tem o objetivo de "monitorar a evolução das exposições financeiras das empresas e instituições participantes" nesses tipos de operação, segundo portaria interministerial publicada ontem no Diário Oficial da União.
O secretário-executivo adjunto do Ministério da Fazenda, Dyogo Oliveira, disse o grupo de trabalho vai "estudar e propor medidas que visam o crescimento" do mercado de derivativos. Esses tipos de operações "são fundamentais para o funcionamento do mercado financeiro, mas eles têm que funcionar com segurança e transparência", completou.
A ideia, portanto, é concentrar os dados que os integrantes do grupo, outros órgãos do governo e entes privados, como a BM&FBovespa, detêm. "Nós entendemos que há uma dispersão dessa informação. Os órgãos precisam se coordenar e trocar informações rotineiramente", explicou.
Na comparação com Estados Unidos e Europa, o Brasil tem maior nível de exigência de informações sobre o mercado derivativo. Atualmente, a coleta de dados "já é bastante satisfatória", disse. Além disso, ele explicou que a decisão "é coerente com o que há em discussão internacionalmente, mas não é derivado de nenhuma determinação".
A decisão de criar o grupo "não está associada a nenhum comportamento dos agentes do mercado", reforçou. "Não sei se há outros membros do governo que consideram que há uma ação especulativa hoje no mercado financeiro", disse.
As medidas tomadas no ano passado, segundo Oliveira, como elevação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) em operações de derivativos cambiais, resultaram em uma redução "substancial" das exposições. Ele afirmou ainda que a intenção do governo em criar um grupo de trabalho para estudar o mercado de derivativos não é aumentar a regulação do setor. "Agência reguladora não é necessário", afirmou.
Em consequência da crise de 2008, empresas como Sadia, Aracruz e Votorantim registraram perdas por causa de operações com derivativos cambiais. Sem citar nome dos envolvidos, Oliveira considerou: "houve um grupo de empresas que estavam expostas aos derivativos tóxicos, mas não causou nenhum problema grave à economia brasileira".
Questionado sobre a possibilidade de criação de uma bolsa de derivativos agrícolas, o secretário-executivo adjunto disse que não tem conhecimento da proposta e, portanto, limitou-se a comentar que a ideia pode estar em debate em outras partes do governo. No início do mês, o Valor informou que a preocupação com o desempenho das exportações de
commodities e com a volatilidade de preços fez o governo acelerar estudos para a criação de uma bolsa de negociação de contratos futuros dessas mercadorias.
No mercado, a iniciativa foi vista com cautela, em razão da amplitude da portaria. Para um executivo, a medida pode representar desde uma intenção do governo de estimular esse mercado até a de ampliar os mecanismos de controle, a exemplo da cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) em derivativos cambiais.
Durante entrevista para comentar os resultados de 2011, o presidente da BM&FBovespa, Edemir Pinto, elogiou a portaria, e defendeu também a adoção de políticas públicas para estimular o mercado de derivativos agrícolas no Brasil. Embora esteja entre os maiores produtores de vários insumos como açúcar e soja, a negociação de contratos ligados a commodities no mercado financeiro é concentrada no exterior.
Para Edemir, não é simples transferir a liquidez de centros de negociações já estabelecidos. "No caso da soja, estamos falando de um mercado com mais de 300 anos nas bolsas americanas", afirmou. Além do incentivo do governo, o presidente da bolsa defendeu a maior participação dos bancos nesse mercado.
Fonte: Valor Econômico/ Thiago Resende e Lucas Marchesini - 16/02/2012


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