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Arrecadação cresce com ajuda da importação e dos bancos

O governo arrecadou 7,3% mais nos primeiros três meses deste ano do que em igual período do ano passado. Ao todo, a Receita Federal embolsou R$ 257,6 bilhões no primeiro trimestre deste ano, sendo R$ 82,3 bilhões apenas no mês passado.
Os dados, divulgados ontem pela Receita, apontam, no entanto, que o resultado da arrecadação federal é cada vez mais influenciado pela maior participação de tributos recolhidos por atividades que o governo busca frear - casos da importação de bens e mercadorias, que roubam mercado da indústria nacional, e o fluxo de capitais externos, que valorizam a taxa de câmbio.
O Imposto de Importação (II) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) vinculado à importação renderam aos cofres públicos R$ 10,8 bilhões entre janeiro e março deste ano, resultado 15,2% superior ao verificado em igual período do ano passado, em termos reais. Apenas em março, o IPI recolhido pelos importadores de manufaturados rendeu aos cofres públicos R$ 1,3 bilhão, resultado 21,3% superior, em termos reais, a março de 2011. Já o IPI recolhido pela indústria nacional rendeu R$ 7,8 bilhões entre janeiro e março deste ano, uma queda real de 7,2% sobre igual período de 2011.
As recentes e crescentes elevações de alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) que incide sobre diferentes modalidades financeiras, deram resultado ao Fisco. Nos primeiros três meses do ano, o IOF rendeu R$ 8 bilhões à Receita Federal, numa alta de 14,7% sobre igual período de 2011. Em março, apenas o IOF que incide sobre as operações de crédito às pessoas físicas rendeu R$ 913 milhões à Receita, desempenho 58,5% superior ao mesmo mês do ano passado. Segundo a Receita, essa discrepância ocorreu devido a elevação da alíquota do IOF nesta operação (era 1,5% em março de 2011 e hoje é de 2,5%) e ao salto de 15% nas operações de crédito.
Outra fonte de receitas do governo em 2012 tem sido o forte ingresso de recursos via declaração de ajuste, que saltou 47% entre o primeiro trimestre de 2011 e igual período deste ano. Ao todo, as companhias recolheram R$ 11,2 bilhões sob a forma de declaração de ajuste dos ganhos obtidos no ano passado. Esta fonte de arrecadação, no entanto, secou em março. A declaração de ajuste só pode ser entregue até 31 de março.A alta na arrecadação de ajuste foi puxada pelo setor financeiro, que recolheu R$ 6,8 bilhões no trimestre. O valor é 65,5% superior ao registrado no mesmo período do ano passado. Na mesma comparação, os demais setores da economia desembolsaram 25% mais referente à declaração de ajuste.
Além disso, as instituições financeiras contribuíram fortemente com a elevação de recolhimento dos principais tributos (Imposto de Renda, CSLL, II, PIS e Cofins) no primeiro trimestre. Os bancos pagaram 43% mais desses tributos que em igual período do ano passado, alta superior a do comércio varejista, atacadista, atividade imobiliária e de alguns ramos da indústria, como bebidas, segundo levantamento da Receita. "A margem de lucratividade dos bancos tem sido superior à [lucratividade] dos demais setores", avalia a secretária-adjunta da Receita, Zayda Manatta.
Zayda diz ainda que, em maio, o órgão pode revisar a projeção de crescimento da arrecadação para o ano. Ontem, a secretária manteve a previsão em cerca de 4,5% de alta real no ano. A revisão dos números, segundo ela, vai levar em consideração os principais indicadores macroeconômicos divulgados, além das medidas de estímulo à economia adotadas pelo governo.
O Valor apurou que a arrecadação deve ser revisada para cima, em cerca de um ponto percentual. Desta forma, o aumento real da arrecadação federal entre 2011 e 2012 seria de 5,5%. Parte deste aumento envolve o "represamento", nas palavras de um técnico do governo, de receitas estimadas no fim de 2011, e retiradas das previsões no início do ano - um dos casos seriam os R$ 16 bilhões atualmente esperados de arrecadação extraordinária, obtida após conquistas judiciais. No ano passado, a Receita estimava que essas receitas seriam de R$ 18 bilhões em 2012.
Fonte: Valor Econômico/ João Villaverde/ Thiago Resende - 25/04/2012


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