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Novo Crédito Consignado: Aspectos Jurídicos Relevantes

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Objetivo

O curso tem por objetivo propiciar uma análise aprofundada e interdisciplinar dos aspectos jurídicos do crédito consignado, com lastro nas peculiaridades operacionais que o distinguem das demais modalidades de crédito, conferindo enfoque especial às recentes alterações normativas, que sinalizam as novas tendências do aludido instituto. De maneira específica, almeja-se discutir, principalmente, questões relativas ao cartão de crédito com reserva de margem consignável; o reforço de garantias como fator de expansão dos empréstimos concedidos aos trabalhadores de empresas privadas e estratégias processuais para a recuperação de créditos inadimplidos frente ao NCPC. Busca-se, ainda, apresentar novas teorias para o enfrentamento das demandas judiciais mais recorrentes.

Curso exclusivamente voltado para profissionais de instituições financeiras.

INSTRUTOR: Djalma Silva Júnior: Eleito o advogado mais admirado do país pelo setor financeiro e também na especialidade Direito do Consumidor, conforme a atual edição do anuário Análise Advocacia 500 (2017). É consultor jurídico da ABBC - Associação Brasileira de Bancos, assessorando as instituições financeiras associadas em questões relativas ao Crédito Consignado, tema ao qual preponderante se dedica há mais de 10 anos. É, ainda, Procurador do Estado da Bahia, sócio fundador do escritório Sarmento e Silva Advogados Associados, palestrante habitual em eventos sobre Direito Bancário e Gestão Estratégica, professor em diversos cursos de especialização e mestre em Políticas Sociais e Cidadania pela Universidade Católica do Salvador, dissertando sobre a função social do crédito e o superendividamento. Saiba mais




Próxima(s) Turma(s)

SP - 07 de novembro de 2018 - 8 horas

09:00 às 18:00

Avenida Paulista, 949 – 6º andar – São Paulo – SP (sede da ABBC)


Antecipe sua inscrição! Vagas Limitadas.

Ao final do curso haverá emissão de certificado de participação aos alunos que apresentarem frequência participativa mínima de 75% nas aulas.

Curso exclusivamente voltado para profissionais de instituições financeiras.

Inscrições e Informações: através do e-mail atendimento@abbc.org.br ou pelo tel. (11) 3288-1688.

Curso exclusivamente voltado para profissionais de instituições financeiras, vinculados às áreas jurídica, comercial ou de cobrança, não necessariamente com formação jurídica, mas com efetiva atuação com o crédito consignado. A proposta de aprofundamento e a ênfase conferida a questões atuais e controvertidas permitem que mesmo aqueles que possuem larga experiência neste segmento possam se atualizar e extrair benefícios da troca de experiências entre os demais participantes.

A estratégia de ensino é estruturada na exposição dialogada, com o fornecimento do cabedal teórico necessário para a maior fluência dos temas específicos, viabilizando a máxima participação da turma na análise de casos concretos reais, realização de exercícios e interação nas dinâmicas, sempre focadas na troca de experiências para identificação de riscos e definição de melhores práticas. 

Após o curso, o participante estará habilitado a discutir, com embasamento crítico, as novas tendências do crédito consignado, subsidiando as deliberações de sua instituição financeira em segui-las e alertando-a sobre os principais riscos envolvidos e as estratégias para mitigá-los. Sob a perspectiva do contencioso, o curso viabilizará uma revisão das teses de defesa adotadas pelo departamento jurídico e descortinará estratégias eficientes para a recuperação de crédito pelo setor de cobrança.

Módulo I – Aspectos gerais do Crédito Consignado

  • Esboço conceitual, a partir das recentes alterações normativas;
  • Partes envolvidas e respectivas obrigações;
  • Aspectos operacionais e suas peculiares implicações jurídicas.

Módulo II – Novas estratégias para as principais demandas?

  • Contratação por analfabetos e escritura pública;
  • A “ciranda do consignado” e as associações de fachada;
  • Liquidação antecipada da operação e entrega de boletos;
  • Redução legal superveniente de margem consignável.

Módulo III – Cartão de Crédito com RMC (“CONSIGNADO”)

  • Distinções em relação ao Cartão de Crédito convencional;
  • Peculiaridades operacionais do Cartão de Crédito “Consignado”;
  • Principais alegações nas demandas versando sobre este objeto;
  • Sugestões para mitigar o risco judicial das contratações.

Módulo IV – Crédito Consignado “PRIVADO”

  • Análise da estagnação deste mercado, em relação ao “Consignado Público”;
  • Medidas operacionais para fazer o “Consignado Privado” deslanchar;
  • A utilização do FGTS como garantia das operações firmadas com celetistas.

Módulo V – Recuperação de Crédito de Consignações não repassadas

  • Peculiaridades da Recuperação de crédito contra empresas privadas;
  • Peculiaridades da Recuperação de crédito contra o Poder Público;
  • Estratégias de cobrança e medidas judiciais cabíveis;
  • A ação de depósito à luz do novo Código de Processo Civil.

Associado – R$ 1.049,40 / Não Associado - R$ 1.166,00

Para pagamento até 08/10/2018 - Associado – R$ 991,10 / Não Associado - R$ 1.107,70

Inclui material didático, coffee break e certificado de conclusão.

Forma(s) de Pagamento: Cartão de crédito
- Aprovação rápida
- Parcelamento em até 3x IGUAIS
- Parcelamento em até 12x com juros*

Boleto Bancário
Transferência Bancária

*nos parcelamentos em 4x ou mais os juros serão cobrados integralmente em todas as parcelas

Djalma Silva Júnior: Advogado especialista em Direito Bancário, com mais de 10 anos de efetiva militância em questões relativas ao Crédito Consignado, tema com o qual preponderantemente atua, tanto de modo consultivo, apresentando pareceres e propostas de alterações normativas, quanto na esfera contenciosa, assessorando mais de 20 instituições financeiras em demandas estratégicas, principalmente Ações Civis Públicas e litígios contra o Poder Público. Consultor jurídico da Associação Brasileira de Bancos, figurou no Anuário Análise Advocacia 500 (2014) na 1ª posição dentre os advogados mais admirados do país pelo segmento bancário e na 2ª posição do ranking, na especialidade Direito do Consumidor. É professor, Procurador do Estado da Bahia e sócio fundador do escritório Sarmento e Silva Advogados Associados.

Entre em contato conosco pelo e-mail atendimento@abbc.org.br, para informações sobre o professor deste curso.



 Depoimento

Curso excelente, instrutor super preparado e engajado no assunto abordado. Didática e praticidade do conteúdo fantástica.


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