Você está em: Assessoria Econômica > ABBC Destaca

Assessoria Econômica

ABBC Destaca

Especialistas estudam regulamentar pagamentos instantâneos pelo celular

Um grupo de trabalho formado por mais de 90 instituições, coordenado pelo Banco Central (BC), vai discutir e definir os requisitos fundamentais que servirão de base para a criação do ecossistema de pagamentos instantâneos no Brasil. O Grupo de Trabalho de Pagamentos Instantâneos (GT-PI) também vai mapear as ações necessárias para ajustar o atual ambiente de pagamentos.

Pagamento instantâneo é toda transferência eletrônica de recursos na qual a transmissão da mensagem de pagamento e a disponibilidade de fundos para o recebedor ocorrem em tempo real. O serviço deve estar disponível 24 horas por dia em todos os dias do ano – inclusive fins de semana e feriados. Tradicionalmente, a movimentação de recursos ocorre entre contas correntes (ou contas de pagamento).

Os pagamentos instantâneos podem ser utilizados para transferências entre pessoas (transações P2P – person to person), entre pessoas e estabelecimentos comerciais (transações P2B – person to business) e entre estabelecimentos (transações B2B – business to business), além de transações envolvendo órgãos governamentais.

Em agosto, o GT-PI deverá entregar documento com o detalhamento dos requisitos fundamentais para o ecossistema de pagamentos instantâneos no Brasil. O grupo de trabalho em si tem até novembro para concluir os trabalhos.

Facilidade

As novas ferramentas devem buscar o aumento da conveniência e da usabilidade – isto é, a simplicidade de uso – para todos os envolvidos na transação de pagamento. Trabalha-se com a hipótese de o celular do cliente ser a única informação necessária para iniciar o pagamento, o que viabilizaria a transferência de recursos com apenas um toque no celular. Também é imaginável que a leitura de um QR Code permita a transferência interbancária de recursos da conta do pagador diretamente para a conta do estabelecimento.

As soluções de pagamento instantâneo também deverão ter estrutura de governança bem definida e que prevejam acesso e tratamento igualitário a todas as instituições financeiras e instituições de pagamento.

Esses aspectos são importantes para promover a competição entre arranjos de pagamento. O aumento na concorrência é fundamental para a redução dos custos de aceitação de instrumentos eletrônicos.

Entre as instituições que participam do GT estão associações representativas, instituições bancárias, instituidores de arranjos de pagamento, instituições de pagamento, cooperativas, entidades governamentais, infraestruturas do mercado financeiro, fintechs, marketplaces, consultorias e escritórios de advocacia.

Indutor de melhorias

Ao instituir o GT-PI, o BC estimula o desenvolvimento do ecossistema de pagamentos instantâneos no Brasil. Fazem parte desse processo o diálogo com o mercado, a definição dos requisitos fundamentais e a discussão de soluções. A iniciativa segue o modelo adotado por outros bancos centrais, como o Reserve Bank of Australia (RBA), o Banco Central Europeu (BCE) e o Federal Reserve (Fed).

Para acessar o material apresentado na primeira reunião do GT, clique aqui.


Fonte: Banco Central do Brasil/Assessoria de Imprensa – 17/05/2018


Endereço:
Av. Paulista, 949 - 6º andar
Bela Vista - CEP: 01311-100
São Paulo - SP
Telefone: (5511) 3288-1688
Fax: (5511) 3288-3390