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BC vai padronizar a divulgação de informações por instituições financeiras

O Banco Central colocou em consulta pública, por 60 dias, proposta para aprimorar a maneira por meio da qual as instituições financeiras divulgam informações relevantes sobre gestão de riscos, composição de capital e atendimento a limites prudenciais. O objetivo é tornar os dados ainda mais comparáveis entre instituições, reduzir a assimetria de informações e, dessa forma, fomentar a disciplina de mercado. As novas regras devem entrar em vigor em janeiro de 2020.

A proposta em consulta pública chama-se "Relatório de Pilar 3" e se baseia em dois documentos publicados pelo Comitê de Basileia para Supervisão Bancária (BCBS):

"Revised Pillar 3 disclosure requirements", de 2015, e "Pillar 3 disclosure requirements – consolidated and enhanced framework", de 2017.

O primeiro documento tem como objetivo melhorar a comparabilidade dos ativos ponderados pelo risco (RWA) das instituições e dar maior transparência às abordagens baseadas em modelos internos. O segundo consolidou todas as tabelas com requerimentos de divulgação instituídas por documentos do BCBS.

Os requerimentos de divulgação criados pelo novo Relatório de Pilar 3 estão organizados em tabelas com formato fixo, que não podem sofrer alteração em sua forma de apresentação, e por tabelas flexíveis, onde as instituições podem apresentar as informações da maneira que entenderem mais apropriado.

Além de estabelecer novos requerimentos em relação às atuais obrigações de transparência, o "Relatório de Pilar 3" vai consolidar requisitos atualmente dispostos em circulares específicas.

As regras estabelecidas no "Relatório de Pilar 3" serão aplicadas de forma proporcional, de acordo com o tamanho e importância para o Sistema Financeiro Nacional de cada instituição. Instituições sistemicamente mais importantes terão que entregar uma quantidade maior de dados, sendo que as instituições mais simples, do segmento S5, estão dispensadas de divulgar o relatório.

Fonte: Banco Central do Brasil/Assessoria de Imprensa – 22/06/2018


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